sábado, 1 de setembro de 2012
MPE vai em busca de impugnar 22 candidatos que escaparam
Em Pernambuco, 22 candidatos ainda correm o risco de não poder concorrer nas eleições deste ano. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-PE), órgão do Ministério Público Eleitoral, já entrou com recursos contra decisões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) que deixaram de acatar a impugnação de algumas candidaturas consideradas irregulares pela PRE-PE.
Desse total, 8 são embargos de declaração, encaminhados ao próprio TRE, solicitando que as decisões sejam modificadas por ter havido omissão, contradição ou falta de clareza. Os demais consistem em recursos especiais, destinados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Dos 14 recursos, 7 tratam de candidatos a prefeito. O Ministério Público contesta, junto ao TRE, a manutenção da candidatura de João Mendonça (Belo Jardim), que teve suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e pela Câmara de Vereadores, por improbidade administrativa. Também houve embargos de declaração contra a decisão que permitiu a candidatura de Daniel Alves Lima (Chã Grande), e de Antonio Cordeiro do Nascimento que teve as contas rejeitadas pelo TCE quando era prefeito do município de Jataúba.
Junto ao TSE, a Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco tenta reverter a decisão que deferiu os registros de candidatura de Silvino Duarte (Garanhuns) e José Edson Cristóvão de Carvalho (Tabira), que tiveram as contas julgadas irregulares pelo TCE. Também ao TSE foi encaminhado recurso contra a manutenção da candidatura de Inácio Manoel do Nascimento a prefeito de Nazaré da Mata. Ele teve teve suas contas de convênio rejeitadas, em decisão irrecorrível, pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Nos três casos, o Ministério Público aponta ato doloso de improbidade administrativa.
Novos recursos – Embora encerre-se neste sábado (1º/9) o prazo para recursos, o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, explica que ainda poderá recorrer de algumas decisões nas próximas semanas. Isso porque alguns julgamentos ainda não foram concluídos pelo TRE, e só depois disso o Ministério Público poderá tomar uma posição. É o caso, por exemplo, de José Bartolomeu de Almeida Melo – o Beto da Usina – candidato a prefeito de Palmares, cuja impugnação será julgada na próxima terça-feira (4/9). “Estamos acompanhando de perto o andamento desses casos”, disse Antônio Edílio. Há ainda a possibilidade de novos recursos serem encaminhados ao TSE, dependendo do julgamento, pelo TRE, dos 8 embargos de declaração apresentados hoje.
Desse total, 8 são embargos de declaração, encaminhados ao próprio TRE, solicitando que as decisões sejam modificadas por ter havido omissão, contradição ou falta de clareza. Os demais consistem em recursos especiais, destinados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Dos 14 recursos, 7 tratam de candidatos a prefeito. O Ministério Público contesta, junto ao TRE, a manutenção da candidatura de João Mendonça (Belo Jardim), que teve suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e pela Câmara de Vereadores, por improbidade administrativa. Também houve embargos de declaração contra a decisão que permitiu a candidatura de Daniel Alves Lima (Chã Grande), e de Antonio Cordeiro do Nascimento que teve as contas rejeitadas pelo TCE quando era prefeito do município de Jataúba.
Junto ao TSE, a Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco tenta reverter a decisão que deferiu os registros de candidatura de Silvino Duarte (Garanhuns) e José Edson Cristóvão de Carvalho (Tabira), que tiveram as contas julgadas irregulares pelo TCE. Também ao TSE foi encaminhado recurso contra a manutenção da candidatura de Inácio Manoel do Nascimento a prefeito de Nazaré da Mata. Ele teve teve suas contas de convênio rejeitadas, em decisão irrecorrível, pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Nos três casos, o Ministério Público aponta ato doloso de improbidade administrativa.
Novos recursos – Embora encerre-se neste sábado (1º/9) o prazo para recursos, o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, explica que ainda poderá recorrer de algumas decisões nas próximas semanas. Isso porque alguns julgamentos ainda não foram concluídos pelo TRE, e só depois disso o Ministério Público poderá tomar uma posição. É o caso, por exemplo, de José Bartolomeu de Almeida Melo – o Beto da Usina – candidato a prefeito de Palmares, cuja impugnação será julgada na próxima terça-feira (4/9). “Estamos acompanhando de perto o andamento desses casos”, disse Antônio Edílio. Há ainda a possibilidade de novos recursos serem encaminhados ao TSE, dependendo do julgamento, pelo TRE, dos 8 embargos de declaração apresentados hoje.
Bem na fita
Mulheres somam mais de 30% do total de candidatos
Nas eleições municipais deste ano, o percentual de candidatas às vagas de vereador e prefeito em todo o país atingiu 32,57% acima, portanto, do que estabelece a Lei das Eleições (Lei 9504/97). É a primeira vez que os partidos políticos e coligações atingem o percentual de 30% da chamada Cota de Gênero.
De acordo com estudo realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições deste ano o número de candidatos do sexo masculino chegou a 302.348 e o de candidatos do sexo feminino a 146.059.
Nas eleições municipais de 2004, o percentual de participação feminina foi de 21,04%, com 287.558 candidatos do sexo masculino e 81.263 do sexo feminino. Nas eleições de 2008, esse o percentual foi de 19,84%, sendo 274.110 candidatos masculinos e 77.409 do sexo feminino.
A Lei das Eleições estabelece que, em uma eleição, deve ser observado o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidatos do mesmo gênero sexual do total dos registrados por um partido ou coligação.
Até a última eleição municipal, em 2008, o mínimo de vagas (30%) deveria ser apenas “reservado”, não necessariamente preenchendo essas vagas. No entanto, a Resolução 23.373/2011 do TSE, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições de 2012, trouxe a modificação estabelecida na minirreforma eleitoral (Lei 12034/09).
Agora, o artigo 10, parágrafo 3º da Lei das Eleições determina que “cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”. Antes, o texto da lei observava apenas que cada partido ou coligação “deveria” preencher esses percentuais.
A cota eleitoral de gênero tem por objetivo garantir uma maior participação das mulheres na vida política do país.
BB/LF
De acordo com estudo realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições deste ano o número de candidatos do sexo masculino chegou a 302.348 e o de candidatos do sexo feminino a 146.059.
Nas eleições municipais de 2004, o percentual de participação feminina foi de 21,04%, com 287.558 candidatos do sexo masculino e 81.263 do sexo feminino. Nas eleições de 2008, esse o percentual foi de 19,84%, sendo 274.110 candidatos masculinos e 77.409 do sexo feminino.
A Lei das Eleições estabelece que, em uma eleição, deve ser observado o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidatos do mesmo gênero sexual do total dos registrados por um partido ou coligação.
Até a última eleição municipal, em 2008, o mínimo de vagas (30%) deveria ser apenas “reservado”, não necessariamente preenchendo essas vagas. No entanto, a Resolução 23.373/2011 do TSE, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições de 2012, trouxe a modificação estabelecida na minirreforma eleitoral (Lei 12034/09).
Agora, o artigo 10, parágrafo 3º da Lei das Eleições determina que “cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”. Antes, o texto da lei observava apenas que cada partido ou coligação “deveria” preencher esses percentuais.
A cota eleitoral de gênero tem por objetivo garantir uma maior participação das mulheres na vida política do país.
BB/LF
Hoje tem palestra na vila do riacho do meio. da FRENTE POPULAR POR UMA JATAÚBA FORTE E DESCENTE.
Queiroz visita obra e arrasta militância em caminhada
O prefeito de Caruaru e candidato à reeleição, José Queiroz (PDT), visitou as obras da creche do bairro São João da Escócia, acompanhado do vice Jorge Gomes (PSB), na sexta-feira (31). “A obra já está bem adiantada e a expectativa é que até o final do ano possamos entregá-la totalmente pronta a população. Cerca de 200 crianças serão beneficiadas, assim as mães desse bairro que poderão trabalhar mais tranquilas sabendo que suas crianças estão sendo bem tratadas”, garantiu Queiroz.
No início da noite, o prefeito e o vice participaram de uma plenária em Cachoeira Seca, zona rural de Caruaru. Na ocasião, o candidato prestou contas dasaçõs realizadas durante a gestão. Para fechar o dia, José e Jorge Gomes arrastaram uma multidão que saiu lado a lado com eles na caminhada dos bairros Jardim Liberdade e Alto da Banana.
No final do percuso, o candidato discursou para a multidão. Em sua fala, Queiroz lembrou momentos do debate da Rádio Liberdade e terminou com a frase que sempre tem utilizado para finalizar seus discursos: “Conto com vocês para continuar levando Caruaru pra cima!”.
No início do dia, o candidato do PDT participara de um debate promovido pela Rádio Liberdade FM, com os outros dois adversários nas urnas. A polêmico em torno do restaurante “Gonzagão”, no Alto do Moura, dominou o embate.
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