Permanece o impasse entre prefeitos e Governo sobre FPM

Os cerca de dois mil prefeitos que estiveram ontem (13) em Brasília na tentativa de sensibilizar o Governo Federal e conseguir compensações financeiras para suprir as perdas em função dos cortes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) saíram de mãos vazias. Segundo o presidente da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam), Eudson Catão, a ministra Ideli Salvatti recebeu a comissão de gestores, mas com as divergências de opiniões, uma nova reunião precisou ser agendada para o dia 29 deste mês, segundo o Diario de Pernambuco.

Por não terem ouvido de Ideli qualquer definição sobre o assunto, o grupo resolveu pedir ao presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchôa (PDT), que realizasse uma audiência pública, no próximo dia 26, para discutir o tema. Os gestores pediram ainda que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), participasse da reunião como seu “porta-voz”.

De concreto, até o momento, Ideli disse apenas que a presidente Dilma Rousseff baixará um decreto amanhã (15), no Diário Oficial da União, com objetivo de agilizar os repasses de recursos no combate aos efeitos da seca. Entretanto, Catão afirmou que vários municípios pernambucanos irão manter a “greve” como forma de protesto à queda de 22% no repasse do FPM em função das medidas econômicas adotadas pelo Governo Federal, a exemplo da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O presidente da Codeam disse ainda que, pelo que percebeu, Dilma não vetará o projeto dos royalties do petróleo. No entanto, disse acreditar que os recursos do pré-sal só devem chegar aos municípios em 2014, no ano das eleições presidenciais. “Até lá, haverá muita discussão na Justiça”, pontuou.

Escrito por Magno Martins