Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) finalizada em julho deste ano mostrou que o orçamento das obras do lote 6 da transposição do Rio São Francisco, sob responsabilidade da Delta Construções, inflou em R$ 76 milhões. A empreiteira está envolvida no escândalo nacional de superfaturamento do bicheiro Carlinhos Cachoeira. As informações são do jornal O Estado de São Paulo, na reportagem "CGU vê sobrepreço da Delta em obras no São Francisco", publicada neste domingo (21).
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Transposição vira realidade em 2012, garante Ministério
De acordo com a matéria, a CGU determinou a abertura de sindicância para investigar os servidores responsáveis pelas irregularidades e a revisão dos projetos, que pode gerar devolução dos valores que tiverem sido pagos a mais.
A auditoria diz que as obras ficaram mais caras por superfaturamento de serviços, pagamentos sem cobertura contratual e superestimativa de planilhas, que deveriam ser elaboradas pelo Ministério da Integração Nacional - cujo comando é do ex-secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho (PSB) -, porém foram apresentadas pela própria Delta.
A matéria diz que o trecho de 39 quilômetros, em Mauriti (CE), está abandonado, em processo de deterioração, e o relatório alerta para danos ao erário.
A assessoria de imprensa do Ministério diz que foi sua a iniciativa de solicitar a auditoria, "dentro de uma política de transparência, de zelo com o dinheiro público e visando, sobretudo, o avanço da obra, que vai beneficiar 12 milhões de pessoas no Nordeste".
"Quanto às supostas irregularidades classificadas no relatório como efetivadas, as quais podem somar R$ 13,6 milhões (5% de um contrato de mais de R$ 265 milhões), o Ministério da Integração informa que estão em curso processos investigativos para comprovação dos fatos, o que vem sendo feito com respeito ao devido processo legal", completa o texto.
Transposição vira realidade em 2012, garante Ministério
De acordo com a matéria, a CGU determinou a abertura de sindicância para investigar os servidores responsáveis pelas irregularidades e a revisão dos projetos, que pode gerar devolução dos valores que tiverem sido pagos a mais.
A auditoria diz que as obras ficaram mais caras por superfaturamento de serviços, pagamentos sem cobertura contratual e superestimativa de planilhas, que deveriam ser elaboradas pelo Ministério da Integração Nacional - cujo comando é do ex-secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho (PSB) -, porém foram apresentadas pela própria Delta.
A matéria diz que o trecho de 39 quilômetros, em Mauriti (CE), está abandonado, em processo de deterioração, e o relatório alerta para danos ao erário.
A assessoria de imprensa do Ministério diz que foi sua a iniciativa de solicitar a auditoria, "dentro de uma política de transparência, de zelo com o dinheiro público e visando, sobretudo, o avanço da obra, que vai beneficiar 12 milhões de pessoas no Nordeste".
"Quanto às supostas irregularidades classificadas no relatório como efetivadas, as quais podem somar R$ 13,6 milhões (5% de um contrato de mais de R$ 265 milhões), o Ministério da Integração informa que estão em curso processos investigativos para comprovação dos fatos, o que vem sendo feito com respeito ao devido processo legal", completa o texto.
Veja na íntegra a resposta do Ministério:
Em relação à matéria “CGU vê sobrepreço da Delta em obras no São Francisco”, publicada em 21/10 em O Estado de S. Paulo, o Ministério da Integração Nacional destaca ter sido sua a iniciativa de solicitar auditoria compartilhada da Controladoria-Geral da União (CGU) em trechos do Projeto de Integração do Rio São Francisco, dentro de uma política de transparência, de zelo com o dinheiro público e visando, sobretudo, o avanço da obra, que vai beneficiar 12 milhões de pessoas no Nordeste.
Durante dois meses, a equipe formada por dois servidores do Ministério da Integração e dois servidores da CGU, avaliou os serviços contratados, no ano de 2008, com o consórcio formado, entre outras empresas, pela construtora Delta.
Dos números apontados na reportagem, é importante notar que a maior parte do prejuízo em potencial, no valor de R$ 63,1 milhões, foi evitada pelo próprio Ministério da Integração Nacional, que negou pedido de termo aditivo solicitado pela empresa e optou por não renovar o contrato, que foi rescindido em agosto deste ano.
Quanto às supostas irregularidades classificadas no relatório como efetivadas, as quais podem somar R$ 13,6 milhões (5% de um contrato de mais de R$ 265 milhões), o Ministério da Integração informa que estão em curso processos investigativos para comprovação dos fatos, o que vem sendo feito com respeito ao devido processo legal.
Neste sentido, acaso confirmadas as irregularidades, por intermédio de análises técnica e jurídica, além da aplicação de penalidades pela paralisação da obra e pela suposta deficiência na fiscalização, eventuais falhas e imperfeições neste trecho da obra serão devidamente
Durante dois meses, a equipe formada por dois servidores do Ministério da Integração e dois servidores da CGU, avaliou os serviços contratados, no ano de 2008, com o consórcio formado, entre outras empresas, pela construtora Delta.
Dos números apontados na reportagem, é importante notar que a maior parte do prejuízo em potencial, no valor de R$ 63,1 milhões, foi evitada pelo próprio Ministério da Integração Nacional, que negou pedido de termo aditivo solicitado pela empresa e optou por não renovar o contrato, que foi rescindido em agosto deste ano.
Quanto às supostas irregularidades classificadas no relatório como efetivadas, as quais podem somar R$ 13,6 milhões (5% de um contrato de mais de R$ 265 milhões), o Ministério da Integração informa que estão em curso processos investigativos para comprovação dos fatos, o que vem sendo feito com respeito ao devido processo legal.
Neste sentido, acaso confirmadas as irregularidades, por intermédio de análises técnica e jurídica, além da aplicação de penalidades pela paralisação da obra e pela suposta deficiência na fiscalização, eventuais falhas e imperfeições neste trecho da obra serão devidamente
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