Julgamento do prefeito de Araripina é adiado

(Foto: Mauro Rodrigues/Arquivo Folha)

A Corte especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) adiou, para a próxima segunda-feira (9), o julgamento de um recurso do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que o busca um novo afastamento do prefeito de Araripina, Lula Sampaio (PTB). O motivo da suspensão foi um pedido de vistas do desembargador Sílvio de Arruda Beltrão. O petebista retomou o comando do Executivo municipal em junho, graças ao aval do TJPE.
Na sessão desta segunda (2), dos 15 membros da Corte especial, seis já haviam votado antes do pedido de vistas: quatro desembargadores acolheram as razões do MPPE e votaram pelo afastamento do prefeito; e dois para que ele continue no cargo.
Atendendo a um pedido do MPPE, o prefeito havia sido afastado do cargo em dezembro acusado de improbidade administrativa. Mas o presidente do TJPE, desembargador Jovaldo Nunes, determinou o retorno dele às funções em decisão do último dia 18. O recurso do MPPE analisado pela Corte Especial é para reformar esta decisão.
Com base em denúncias de quatro vereadores do município, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o MPPE iniciaram uma ampla investigação na gestão de Araripina. A conclusão é que o prefeito teria praticado vários atos de improbidade administrativa, entre eles, realização de dispensas de licitação irregulares, desvio de recursos no contrato de transporte escolar, despesas excessivas com bandas e shows nas festividades e ausência de respostas a pedidos de informação dos vereadores, dentre outras.
Essas conclusões serviram de base para uma ação do MPPE contra o prefeito, pedindo seu afastamento imediato. O juiz de Araripina atendeu pedido do MPPE e o afastou em decisão liminar. Em junho, veio a sentença confirmando o afastamento. Lula Sampaio, então, recorreu e o presidente do TJPE determinou seu retorno ao cargo.