Do NE10
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou, em sua página na internet, a versão eletrônica do Código Eleitoral anotado. O objetivo do órgão, que regula o processo de eleições no país, é facilitar o acesso dos internautas a partir de pesquisas na página do Tribunal e em mecanismos de busca.
Para acessar o Código, é necessário ir ao site do TSE e clicar em "Legislação", no meu superior, em seguida selecionar Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar e, por fim, Versão eletrônica - WEB. A seção é dividida em duas partes, uma para "Legislação Geral", com a lista dos principais documentos legais que regulam o pleito eleitoral no Brasil, e outra para "Outros atos normativos", que contém as normas e resoluções específicas, incluindo as da disputa de 2012.
Além da versão inteiramente virtual, o TSE disponibiliza uma versão em PDF do Código, atualizada a cada dois anos, em seu site. A edição válida para estas Eleições já foi atualizada em abril deste ano e está disponível para download na página do Tribunal. Confira, abaixo, o Código em PDF:
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou, em sua página na internet, a versão eletrônica do Código Eleitoral anotado. O objetivo do órgão, que regula o processo de eleições no país, é facilitar o acesso dos internautas a partir de pesquisas na página do Tribunal e em mecanismos de busca.
Para acessar o Código, é necessário ir ao site do TSE e clicar em "Legislação", no meu superior, em seguida selecionar Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar e, por fim, Versão eletrônica - WEB. A seção é dividida em duas partes, uma para "Legislação Geral", com a lista dos principais documentos legais que regulam o pleito eleitoral no Brasil, e outra para "Outros atos normativos", que contém as normas e resoluções específicas, incluindo as da disputa de 2012.
Além da versão inteiramente virtual, o TSE disponibiliza uma versão em PDF do Código, atualizada a cada dois anos, em seu site. A edição válida para estas Eleições já foi atualizada em abril deste ano e está disponível para download na página do Tribunal. Confira, abaixo, o Código em PDF:
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