Um relatório de inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que 46 ocupantes de cargos comissionados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal são parentes em primeiro grau dos juízes e desembargadores da própria corte. O número representa 13,79% dos 464 ocupantes de cargos de confiança. A Constituição e uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) proíbem o nepotismo. As informações foram publicadas no jornal O Estado de S. Paulo.
De acordo com o CNJ, mais de 40% dos familiares dos magistrados que ocupam esses cargos estão lotados nos gabinetes do presidente do tribunal, desembargador João de Assis Mariosi, do vice-presidente, Lecir Manoel da Luz, e do corregedor do TJ-DF, Dácio Vieira, que tem como uma de suas principais missões combater irregularidades administrativas, como o nepotismo. O CNJ deu prazo de 15 dias para o tribunal dar explicações. O TJ-DF informou que quase todos são servidores de carreira, que entraram por concurso e a lei não define claramente se nesses casos caracteriza nepotismo a nomeação em funções de confiança. Disse ainda que vai aguardar a notificação do CNJ para se pronunciar sobre cada caso.
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