Acesso da população à informação pública é um dos grandes avanços da democracia, diz Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (03), na coluna Conversa com a Presidenta, que o acesso dos cidadãos à informação é um dos grandes avanços da democracia brasileira. Ao responder pergunta da aposentada Glória de Souza, de Fortaleza (CE), sobre como solicitar informações do governo, Dilma explicou que com a Lei de Acesso à Informação qualquer cidadão brasileiro pode solicitar informações usando a internet ou se dirigindo pessoalmente ao órgão público de interesse.

Para atendimento presencial, todos os órgãos públicos federais instalaram o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). Já pela internet, a solicitação pode ser feita por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), no endereço www.acessoainformacao.gov.br/sistema/.


“A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) determinou que o acesso agora é a regra e o sigilo passou a ser a exceção. E nenhum cidadão precisa explicar os motivos da solicitação para que a informação seja prestada. Esse atendimento é o que a Lei denomina transparência passiva. Mas há também a transparência ativa, que é a divulgação espontânea de informações de interesse geral da sociedade, principalmente por meio da internet, o que também já está sendo feito. O acesso da população à informação pública é um dos grandes avanços da democracia brasileira”.

Na coluna, Dilma também tratou do Bolsa Família. Ela disse que as avaliações do programa mostram que o benefício realmente chega aos que mais precisam e não desestimula o trabalho. Ao responder pergunta da secretária Maria de Fátima Silva, moradora de São Paulo, a presidenta informou que mais de 70% dos adultos que recebem o benefício trabalham, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A lista dos beneficiários é pública e suas informações são fiscalizadas e atualizadas a cada dois anos.


“É importante esclarecer que os beneficiários do Bolsa Família trabalham tanto quanto quem não está no programa. Mesmo assim, recebem pouco e precisam do auxílio. Também é preciso lembrar que a maior parte dos beneficiários tem menos de 18 anos e, por sua idade, devem estudar, e não trabalhar. O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do mundo, é reconhecido internacionalmente e serve de modelo a outros países que querem acabar com a pobreza”, destacou.