Agência Brasil (Brasília) – Com o aval do governo, o presidente da
comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) do Código
Florestal, deputado Bohn Gass (PT-RS), adiou para o próximo dia 28 a
reunião do colegiado que estava marcada para esta quinta-feira (9). A
intenção é usar esse espaço de tempo para negociar com a bancada
ruralista um entendimento sobre a MP.
O clima ficou tenso na quarta-feira (8) na comissão depois que
parlamentares da bancada ruralista aprovaram quatro emendas que
modificam o relatório apresentado pelo relator, senador Luiz Henrique
da Silveira (PMDB-SC). Depois de aprovar o texto-base do relatório, a
comissão está votando as emenda em separado, que são sugestões para
modificar o parecer do relator.
As emendas aprovadas ontem acabam com a necessidade de recomposição
de área de preservação permanente nos rios não perenes, suprimem o
conceito de área abandonada, retiram a limitação para aplicação de
pousio nas propriedades rurais e a acrescentam a definição de crédito
de carbono ao novo Código Florestal. “Alguns radicais estão querendo
destruir a legislação ambiental do país”, disse à Agência Brasil o
senador Jorge Viana (PT-AC), que foi relator do Código Florestal no
Senado. Segundo ele, o adiamento da reunião de hoje servirá como “um
freio de arrumação” para a busca do bom senso.
“Em vez do bom senso estão tendo [os ruralistas] uma atitude inaceitável de destruir a legislação ambiental. Estão querendo radicalizar, mas o governo tem instrumentos para endurecer a negociação”, disse Viana. De acordo com o petista, se permanecer o impasse, será muito difícil votar a Medida Provisória do Código Florestal antes dela perder a validade, o que ocorre em outubro. “Não votar a MP vai deixar todo mundo na insegurança jurídica”.
“Em vez do bom senso estão tendo [os ruralistas] uma atitude inaceitável de destruir a legislação ambiental. Estão querendo radicalizar, mas o governo tem instrumentos para endurecer a negociação”, disse Viana. De acordo com o petista, se permanecer o impasse, será muito difícil votar a Medida Provisória do Código Florestal antes dela perder a validade, o que ocorre em outubro. “Não votar a MP vai deixar todo mundo na insegurança jurídica”.
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