Na próxima terça-feira (7) será lançada, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), a edição 2012 da campanha Vote Limpo – realizada pelo Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral, formado pelo OAB-PE, Arquidiocese de Olinda e Recife e Unicap. O comitê tem o objetivo de atuar na conscientização dos eleitores sobre a necessidade do voto limpo e também de receber denúncias sobre crimes eleitorais.
A campanha – que conta com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) – vai contar com uma cartilha de orientação à população, na qual são tratadas questões como compra de votos, propaganda eleitoral, doações para campanha, financiamento, Lei da Ficha Limpa, entre outros. A cartilha será distribuída pelas entidades em todo o Estado.
“A OAB-PE, além de sua sede no Recife, tem 24 Subseccionais espalhadas por todo o Estado que vão se engajar nessa campanha. Além disso, a Arquidiocese também vai distribuí-las entre as suas paróquias e temos, ainda, a Unicap. Isso nos garante uma grande capilaridade para o trabalho de conscientização”, ressalta o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano.
“Crimes como de abuso do poder econômico, compra de votos, deixarão de existir quando a população tiver a consciência de que voto não tem preço, tem consequência. A cartilha tem o objetivo de ajudar nesse processo”, explica Mariano. Também será estruturada uma nova central para o recebimento de denúncias de crimes eleitorais, da mesma que forma que ocorreu em 2010, na primeira edição da Campanha Vote Limpo. A central funcionará no Núcleo de Práticas Jurídicas da Unicap (ASTEPI).
“Crimes como de abuso do poder econômico, compra de votos, deixarão de existir quando a população tiver a consciência de que voto não tem preço, tem consequência. A cartilha tem o objetivo de ajudar nesse processo”, explica Mariano. Também será estruturada uma nova central para o recebimento de denúncias de crimes eleitorais, da mesma que forma que ocorreu em 2010, na primeira edição da Campanha Vote Limpo. A central funcionará no Núcleo de Práticas Jurídicas da Unicap (ASTEPI).
“As pessoas poderão fazer a denúncia presencial na central, através do site da OAB-PE ou pelo e-mail da nossa Ouvidoria que é o ouvidoria@oabpe.org.br”, explica Mariano. O lançamento da campanha, no próximo dia 7, contará com as presenças, além do presidente da OAB-PE, do arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido; do reitor da Unicap, Pe. Pedro Rubens; e de representantes do TRE-PE, TCE, Ministério Público Eleitoral (MPE), entre outros.
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