O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou o edital do concurso público de provas e títulos para provimento de cargos de juiz substituto. A informação foi veiculada no Diário de Justiça Eletrônico, nesta sexta-feira (19). São oferecidas 55 vagas. O salário inicial é de R$ 17.581. A expectativa é de que o número de inscritos ultrapasse cinco mil candidatos. O último certame, finalizado em junho deste ano, teve 49 aprovados. Inscreveram-se 5,4 mil interessados. As inscrições podem ser realizadas das 10h do dia 24 deste mês às 14h do dia 22 de novembro (horário de Brasília).
Só poderão participar candidatos que tiverem concluído o curso de bacharelado em direito e exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados a partir da obtenção do diploma de conclusão do curso. Das vagas estabelecidas, três serão reservadas a portadores de necessidades especiais. A primeira etapa da seleção está prevista para o dia 24 de fevereiro do próximo ano, com a aplicação da prova objetiva seletiva. A segunda etapa tem início no dia 31 de maio de 2013, com a prova discursiva, e segue pelos dias 1º de junho, com a prova escrita de sentença cível, e 2 de junho, com a prova escrita de sentença criminal.
A terceira etapa consiste na inscrição definitiva com entrega de documentos solicitados e deve acontecer do dia 11 de setembro do próximo ano ao dia 1º de outubro. Na quarta etapa, de 6 a 10 de dezembro, serão realizadas as provas orais. E, a quinta e última etapa, consiste na publicação do resultado da análise dos títulos. A divulgação do resultado final está prevista para o dia 8 de janeiro de 2014.
Segundo o presidente da comissão organizadora do concurso, desembargador Jorge Américo, com a junção, em uma mesma etapa, das provas escritas discursivas, de sentença cível e sentença criminal, a duração do concurso foi reduzida em seis meses, aproximadamente.
Segundo o presidente da comissão organizadora do concurso, desembargador Jorge Américo, com a junção, em uma mesma etapa, das provas escritas discursivas, de sentença cível e sentença criminal, a duração do concurso foi reduzida em seis meses, aproximadamente.
“Vamos aplicar as provas das 2ª e 3ª fases do certame num período que vai de sexta a domingo. Então, corrigiremos primeiro as provas discursivas e só quem for aprovado nestas terá as provas de sentenças cível e criminal corrigidas. O último concurso durou um ano e seis meses. Idealizamos essa concentração com o propósito de reduzir o tempo da seleção, sem qualquer prejuízo aos candidatos ou à qualidade e segurança do certame ”, explicou. Também integram a comissão os desembargadores Marco Maggi e Eduardo Sertório e, como membros suplentes, os desembargadores Roberto Maia e Antônio Carlos Alves.
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