Ministro do STF anula mudança no estatuto que deixou Juvenal no poder

Através de uma mudança votada pelos conselheiros, atual presidente do
São Paulo venceu Edson Lapolla em abril e partiu para o terceiro mandato

Por Marcelo Prado São Paulo

A polêmica reeleição do presidente Juvenal Juvêncio no São Paulo ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira. Por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, está anulada a mudança no estatuto do clube que permitiu ao dirigente aumentar o prazo do mandato de dois para três anos e concorrer ao seu terceiro mandato no clube. O caso agora volta para a  8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), onde será julgado novamente.
Juvenal Juvêncio elegeu-se presidente do São Paulo pela primeira vez em 2006. Ficou no poder até 2008, quando se candidatou novamente. Ganhou e seguiu até 2010. O estatuto do clube só permite uma reeleição. O dirigente propôs uma mudança na lei, aumentando o tempo de permanência no poder para três anos. A mudança foi aprovada pelo Conselho Deliberativo e, alegando que era a primeira reeleição do novo estatuto, disputou o poder contra Edson Lapolla. No dia  21 de abril, ele foi reeleito com um placar de 163 votos contra sete do seu rival.

Juvenal Juvêncio e Edson Lapolla disputaram eleição em abril (Foto: Marcelo Prado / GLOBOESPORTE.COM)

Desde então, a oposição busca na Justiça anular essa eleição, alegando que a mudança no estatuto só tem valor quando votada pelos sócios do clube. E foi exatamente isso que o ministro Fux colocou no seu despacho nesta segunda.
Em conversa com a reportagem do GLOBOESPORTE.COM, Edson Lapolla falou grosso e disse que Juvenal precisa deixar o poder.

Em 60 dias, quero convocar os sócios a votar um novo estatuto. Hoje vale o do Juvenal, onde não vira conselheiro quem não é amigo do rei"

Edson Lapolla

- Falo isso desde fevereiro e ninguém me dá atenção. Afirmei que só concorreria contra o Juvenal porque ele estava manchando a história do São Paulo Futebol Clube. Se ele quisesse fazer o certo e colocar outra pessoa, eu também sairia. Agora ele tem de deixar o cargo. A eleição dele é nula. Para a Justiça, só teve um candidato na disputa, que é o Edson Lapolla – afirmou.
O opositor diz que não pretende ficar no poder.
- Em 60 dias, vou convocar todos os sócios do clube para votarem a criação de um novo estatuto. Um que seja justo, democrático. Hoje só existe o estatuto do Juvenal Juvêncio. Quem não é amigo do rei não vira conselheiro. Além disso, tem um monte de gente na gestão dele que diz que trabalha por amor ao clube e manda nota fiscal dos serviços prestados – acusou.

Juvenal vai esperar decisão final em Brasília
Logo após conversar com Lapolla, a reportagem entrou em contato com Juvenal Juvêncio, que não mostrou preocupação com o despacho do ministro Fux. Ele disse que vai esperar a decisão final do Supremo Tribunal Federal de Brasília, o que ainda não tem data para acontecer.
- Primeiro, preciso saber qual lei que é válida. O artigo 59 do Código Civil diz que as mudanças no estatuto só podem ser votadas pelos sócios. Mas o artigo 217 da Constituição Federal ressalta que o São Paulo, como entidade esportiva, um clube de futebol e torcida, tem liberdade de organização e que, por isso, pode ter o seu estatuto votado pelos conselheiros. É uma questão complexa e que já foi é enfrentada em outros clubes. Isso já teve no Vasco, no Palmeiras. O São Paulo não é como o Harmonia, o Paulistano, o Hebraica. Nada muda até essa decisão final, e os próprios advogados da oposição sabem disso. Senão vira bagunça. Imagina se a cada recurso você resolver cumprir a sentença. Não tem como - afirmou o dirigente.

Ele (Lapolla) é um sujeito despreparado, só quer aparecer e tumultuar. Está desmoralizado, que vá procurar emprego"

Juvenal Juvêncio

Na sequência, Juvenal diz que seria temeroso deixar a decisão do futebol do clube nas mãos dos sócios do clube, já que muitos nem torcem pelo São Paulo.
- Eu tenho em mãos uma pesquisa que diz que 53% dos sócios do São Paulo não torcem pelo clube, usam a parte social para nadar, jogar tênis, futebol ou outros interesses. Como essa pessoa vai votar a mudança do estatuto do clube? Tanto que criei uma emenda, que ainda não foi votada, na qual qualquer pessoa pode filiar ao nosso clube. Mas somente os são-paulinos terão direito a voto. E, mesmo que a Justiça diga que a eleição dos conselheiros é válida, vou levar isso para frente - ressaltou.
Por fim, o  presidente do São Paulo atacou duramente o seu rival das urnas.
- Ele (Lapolla) é um sujeito despreparado, que não tem representatividade nenhuma dentro do clube. Dentro dos 241 conselheiros, existem juízes, desembargadores, autoridades de muita importância do nosso país. O despreparo desse cidadão é alto, ele sabe que a única coisa que pode fazer é tumultuar. Para você ter uma ideia, na última eleição de dez conselheiros vitalícios, o grupo dele teve apenas um voto, do José Roberto Canassa. Ele fugiu antes da eleição. Ele está desmoralizado. Que vá procurar emprego - disse o dirigente.