Em entrevista publicada pela Folha de Pernambuco nesta segunda-feira (5), o prefeito reeleito de Caruaru, José Queiroz (PDT), ingressou no grupo de gestores que cobram publicamente uma compensação à queda dos repasses federais aos demais entes federativos, por conta da isenção do IPI. O que o pedetista cobra é que a presidente Dilma Rousseff (PT) repita a prática do ex-presidente Lula (PT), de liberar recursos extras aos Estados e municípios que possam equilibrar as contas dessas administrações.
Esse debate já vem sendo travado, há um bom tempo, pelas diferentes associações municipalistas espalhadas pelo Brasil. De certo, não há nenhuma politização nesse assunto. O que ocorre é que as instâncias municipais não são capazes de se sustentar sozinhas, devido ao modelo de divisão do bolo tributário brasileiro.
Contudo, vale ressaltar que o atual momento econômico do País não é o mesmo que se verificava quando o ex-presidente Lula liberou mais de R$ 3 bi em compensações para os municípios. Naquele momento, a crise, segundo o próprio petista, era uma “marolinha”. Hoje, o seu impacto está mais para um tsunami, que já quebrou potências europeias, afetos mercados como o da Argentina e dificulta o crescimento dos chamados emergentes. Nem mesmo a China escapou completamente. O país asiático já reduziu suas projeções de crescimento.
O Governo Federal precisa agir. E deve fazer isso o quanto antes, ainda mais se levarmos em consideração que boa parte dos municípios nordestinos está sofrendo com a estiagem. Mas é preciso levar em consideração também que a maior parte das administrações municipais são mal geridas, registrando excesso de pessoal e pouca eficiência na execução de obras. Vez por outra, os TCEs e o TCU cobram a revisão de cronograma de diversas benfeitorias. Os prefeitos têm razão em reclamar, porém, não podem fazer isso sem antes cumprir a parte que lhes cabem.
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